Entenda sobre o 14º salário!

Autor: Resolve Fácil | Publicado em: 4/22/2022 3:00

Atualmente você já deve ter ouvido falar sobre o 14º salário, não é mesmo? Mas sobre o que realmente se trata? Será que neste ano de 2022 ele realmente será pago? Vamos juntos conhecer um pouco mais então sobre esse tema.

          O Projeto Lei (PL) nº 4367/20 foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e vem sendo discutido no Congresso Nacional desde o ano de 2020. A ideia principal é colaborar financeiramente com os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que sofreram desde o início da pandemia de coronavírus.

          Infelizmente, não houve tantos avanços nos dois últimos anos além das discussões, mas a expectativa deste abono sempre esteve na mente dos brasileiros. Contudo, no último mês pudemos ver movimentações sobre o tema e, inclusive, no dia 29 de março houve um pedido para que fosse realizada votação emergencial sobre o PL, garantindo mais um pouco de esperança.

          É fato que o tempo passou, mas este valor ainda favoreceria diversos beneficiários que se endividaram por questões médicas, dada a alta taxa de mortalidade e risco das pessoas idosas. Além do mais, com o aumento da inflação que diminui o poder de compra dos brasileiros, um valor extra como esse poderia ser de grande ajuda para a população.

          Um fato que causa um pouco mais de entusiasmo é que nossos parlamentares conseguiram em votação conquistar o adiantamento do 13º salário e também a volta da margem consignável adicional de 5%, sendo assim, o foco pode ser totalmente voltado ao novo abono.

          Quanto ao progresso no Congresso Nacional nos últimos anos, o PL nº 4367/20 já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), bem como na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), porém, ainda é preciso que passe pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhado para sanção presidencial.

          A ideia é que o PL seja aprovado até o mesmo de junho e os pagamentos do 14º salário ocorram nos últimos dois meses de 2022. O cronograma dos pagamentos, portanto, seriam aproximadamente da seguinte forma:

·       Final 1: pode ser liberado dia 24 de novembro;

·       Final 2: pode ser liberado dia 25 de novembro;

·       Final 3: pode ser liberado dia 28 de novembro;

·       Final 4: pode ser liberado dia 29 de novembro;

·       Final 5: pode ser liberado dia 30 de novembro;

·       Final 6: pode ser liberado dia 1 de dezembro;

·       Final 7: pode ser liberado dia 2 de dezembro;

·       Final 8: pode ser liberado dia 5 de dezembro;

·       Final 9: pode ser liberado dia 6 de dezembro;

·       Final 0: pode ser liberado dia 7 de dezembro.

          Já sobre os valores a serem recebidos, diferentemente do 13º salário, o novo abono seria pago em uma única parcela. Quem recebe um salário mínimo, receberia então o valor em dobro. Já no caso de quem recebe acima do salário mínimo, o mesmo teria direito ao piso salarial com uma porcentagem adicional referente ao seu benefício.

          Mas, vale ressaltar que no caso de quem recebe acima de um salário mínimo, o teto (limite do pagamento) do abono seria de R$ 2.424,00, pois o principal foco deste benefício é favorecer as pessoas que se encontram em dificuldades financeiras.

          A grande questão envolta ao PL é justamente a fonte da verba do 14º salário que vem sendo discutida há muito tempo, mas vale a pena ficarmos atentos e esperarmos pelos próximos capítulos.

          Por fim, você já tinha ouvido falar sobre o 14º salário? Acredita que realmente neste ano conseguiremos ter acesso ao novo abono? Não deixe de acompanhar então a Resolve Fácil para estar sempre por dentro das últimas novidades.